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Remédios dos EUA contra monopólio do Google amplia esforços para regular 'big techs'

Plataformas de tecnologia e inteligência artificial são alvo de processos para regular a concorrência nos EUA e na União Europeia

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou no fim da noite de terça feira uma lista de possíveis medidas para frear o que classificou como práticas desleais à concorrência usadas pelo Google nas buscas pela internet. Entre elas está, inclusive, a possibilidade de Alphabet, controladora do Google, ter de separar parte de seus negócios, como o navegador Chrome e o sistema operacional Android, usados para manter o monopólio ilegal no mercado de buscas on-line, segundo o governo.

Os avanços nesse processo — cuja decisão final deve sair até agosto de 2025 — vão dar uma prova da força do governo americano no combate ao poderio de gigantes de tecnologia. Autoridades federais já processaram empresas como Apple, Amazon e Meta, dona de Instagram e Facebook. Também o Google já foi alvo, por duas vezes, de ações sobre seu negócio de tecnologia de anúncios, e que terá uma decisão em breve.

Decisões impõem limites concorrenciais
Um grupo de estados americanos que processou o Google por seu monopólio de busca, separadamente do Departamento de Justiça, afirmou que pode trabalhar para que a gigante da tecnologia financie uma campanha de educação pública sobre como mudar de motor de busca.

Na segunda-feira, outro juiz federal ordenou que o Google abra sua loja de aplicativos pelos próximos três anos para resolver um caso antitruste separado, movido pela Epic Games, relacionado ao domínio do Google na distribuição de aplicativos em smartphones Android. A empresa também planeja apelar dessa decisão.

A pressão antitruste contra o Google está crescendo com vários casos. Em agosto, uma decisão determinou que o Google violou as leis antitruste nos mercados de busca on-line e de anúncios de texto.

Multas na União Europeia
Essa ofensiva vem sendo feita igualmente por órgãos que regulam a concorrência na União Europeia. Autoridades do bloco também sugeriram a possibilidade de dividir os negócios do Google para resolver as preocupações antitruste no ano passado.

A chefe de concorrência da UE, Margrethe Vestager, afirmou que “a separação é o único caminho” para lidar com o favorecimento do Google aos seus próprios serviços em detrimento de rivais de tecnologia de anúncios, anunciantes e editores on-line.

Esse caso da UE, que pode ser concluído até o fim deste ano, representa uma nova passo em uma longa saga que já resultou em três multas totalizando mais de € 8 bilhões (US$ 8,8 bilhões) por abusos em outros serviços do Google.