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Mudança em critério de imigração pode facilitar entrada de talentos nos EUA

O conceito de habilidades extraordinárias, referente a indivíduos com nível de expertise que os coloca no topo de seus campos de atuação, tem se tornado cada vez mais relevante no contexto da imigração dos Estados Unidos. Isso porque ele reflete a necessidade do país de atrair e reter uma parcela da população mundial altamente talentosa, que pode contribuir significativamente para a economia, cultura e inovação do país.

Esse conceito, essencial para diversos tipos de vistos imigratórios, incluindo o visto EB-1 e o visto O1, ganha destaque no contexto pós-Olimpíada, pois apresenta oportunidade a atletas estrangeiros nos Estados Unidos, país que alcançou o topo de medalhas em Paris. Durante o ano fiscal de 2023, de acordo com levantamento do escritório, a partir de dados do Departamento de Estado dos EUA, os consulados americanos no Brasil emitiram 2.868 vistos na categoria O, que inclui o visto O-1.

Historicamente, a legislação imigratória dos EUA começou a focar em habilidades extraordinárias com a Lei de Imigração de 1990 (IMMACT90). Essa lei foi projetada para atrair talentos globais que poderiam trazer inovações e contribuir para o crescimento econômico e cultural do país.

Porém, recentemente, durante um seminário jurídico sobre imigração chamado “Lei de Imigração em 2024: Uma Conversa com Ira Kurzban”, promovido pela Aila para advogados associados, foram discutidas possíveis mudanças na análise dos critérios de habilidades extraordinárias para entrada nos EUA. Essas mudanças podem ter repercussões significativas para os candidatos a vistos, influenciando tanto a clareza quanto a consistência na avaliação das petições. Isto é, a padronização dos critérios pode proporcionar um processo mais transparente e previsível, reduzindo a subjetividade e variabilidade nas decisões dos oficiais de imigração.

Outro impacto é a facilitação do processo de petição: com critérios mais claros, advogados e candidatos poderão preparar petições mais robustas e direcionadas, aumentando as chances de aprovação. Essas mudanças buscam uma atração de mais talentos globais, tornando o processo mais acessível e atrativo internacionalmente.

Como funciona o visto O-1?
O visto O-1 é uma categoria de visto não-imigrante destinada a indivíduos que possuem habilidades extraordinárias em suas áreas específicas. Esse visto é subdividido em duas categorias:

O-1A: Para indivíduos com habilidades extraordinárias em ciências, educação, negócios ou esportes.
O-1B: Para aqueles com habilidades extraordinárias nas artes, ou com realizações extraordinárias na indústria cinematográfica e televisiva.
Para qualificar-se para o visto O-1, o candidato deve demonstrar aclamação nacional ou internacional sustentada e atender a pelo menos três dos critérios estabelecidos pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (Uscis). Estes critérios incluem a obtenção de prêmios relevantes, publicações importantes sobre o indivíduo, e a demonstração de contribuições significativas para o campo de atuação.

Nos últimos anos, o número de brasileiros que conseguiram o visto O-1 tem crescido significativamente. Exemplos notáveis incluem músicos brasileiros que se apresentam em orquestras e festivais renomados nos EUA, cientistas que colaboram em projetos de biotecnologia e engenharia, e atletas de alto nível que treinam e competem em esportes como futebol e vôlei.

Essa tendência pode ser atribuída à busca por oportunidades profissionais em um mercado robusto e estável, bem como ao reconhecimento do sistema de imigração dos EUA para talentos excepcionais.

Em conclusão, as discussões recentes sobre mudanças nas habilidades extraordinárias destacam a necessidade de um processo mais claro e consistente para atrair e reter talentos globais. Tais mudanças têm o potencial de melhorar a competitividade dos Estados Unidos e assegurar que o país continue a ser um destino de escolha para profissionais altamente qualificados. A implementação de critérios mais objetivos e a facilitação do processo de petição podem beneficiar tanto os candidatos quanto o próprio sistema de imigração dos EUA, promovendo um ambiente mais inclusivo e inovador.