UE acusa Apple de concorrência desleal na distribuição de música

Oportunidade & Ajuda 2021-04-30 No Comments

A União Europeia (UE) acusou a gigante da tecnologia Apple de distorcer a concorrência mediante “abuso de posição dominante” na distribuição de música on-line, informa uma nota da Comissão Europeia divulgada nesta sexta-feira (30).

A instituição europeia abriu uma investigação em função de uma queixa apresentada contra a Apple pelo Spotify, em 2019, por concorrência desleal. O caso se refere ao uso abusivo da loja on-line App Store para promover seu serviço Apple Music.

A grave acusação da UE contra a Apple é um caso que se arrasta desde 2019, e ocorre em um momento em que as autoridades do setor de concorrência nos Estados Unidos, Rússia, Reino Unido e Coreia do Sul também estão analisando seu modelo de negócios.

“Ao estabelecer regras estritas na App Store que colocam em desvantagem os serviços de streaming de música da concorrência, a Apple priva os usuários de opções de streaming de música mais baratas e distorce a concorrência”, disse a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.

O comunicado acrescenta que a Apple “distorce a concorrência no mercado de música on-line e abusa de sua posição dominante na distribuição de música através da App Store”.

A Apple, diz a Comissão, criou um “ecossistema fechado” e nesse ambiente “controla todos os aspectos da experiência dos usuários”.

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