Tribunal federal bloqueia medida de Trump que limita pedidos de asilo nos EUA

Oportunidade & Ajuda 2020-07-08 No Comments

Na segunda-feira, 6, o 9º Tribunal de Apelações dos EUA bloqueou a regra do governo Trump que limita drasticamente a capacidade dos imigrantes da América Central de pedirem asilo nos EUA – é o segundo tribunal que se move contra a regra em menos de uma semana.

O decreto de “terceiro país seguro” foi implementado pela Casa Branca em julho de 2019 e nega pedidos de asilo por imigrantes da América Central que tentam a entrada nos EUA sem antes terem feito o mesmo pedido ao país onde pisaram primeiro.

A medida tem como alvo principalmente cidadãos da América Central que chegam nos EUA passando pelo México rumo à fronteira. Um juiz federal determinou que a política do presidente viola a Lei de Imigração e Nacionalidade e os procedimentos para mudanças nas regras.

A medida já havia sido invalidada devido falhas processuais por um juiz de Washington na semana passada. Sob essa política, desde o ano passado, o governo enviou ao México e à América Central dezenas de milhares de pessoas que tinham chegado à fronteira para solicitar asilo nos EUA, de modo que façam o pedido e aguardem a resposta nos respectivos países.

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