Renda Brasil será enviado junto com corte de gasto

Oportunidade & Ajuda 2020-08-14 No Comments

Proposta é que a discussão se dê ao mesmo tempo para agilizar a definição de um programa que garanta uma renda básica sem furar o teto

O governo quer atrelar a discussão do Renda Brasil, o programa pensado para substituir o Bolsa Família, à proposta para antecipar medidas de ajuste como forma de cumprir o teto de gastos, regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

Será apresentado aos parlamentares programas considerados ineficientes pelo governo (como o abono salarial) e privilégios (como “penduricalhos” nos salários do funcionalismo) que podem ser cortados para garantir mais verba para o novo programa assistencial de baixa renda, pensado para compensar o fim do auxílio de R$ 600. A proposta é que a discussão se dê ao mesmo tempo para agilizar a definição de um programa que garanta uma renda básica sem furar o teto.

DDD

Para isso, ao mesmo tempo, devem ser apresentadas medidas para desvincular (retirar os “carimbos”), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de parte de despesas no Orçamento, proposta apelidada de “DDD”.

O aumento do valor do benefício do substituto do Bolsa Família dependerá da extensão das medidas para abrir espaço no teto de gastos, regra que, na prática, não permite que aumentos da arrecadação sozinhos financiem o programa. É preciso cortar despesas. Hoje, o benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. A proposta inicial do governo era elevar o valor para um patamar mais próximo de R$ 250.

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