Por que a Austrália está sendo pressionada a parar de prender crianças de 10 anos

Oportunidade & Ajuda 2020-08-24 No Comments

Um movimento crescente liderado por uma coalizão de advogados, médicos e ativistas pelos direitos dos aborígines está pressionando autoridades da Austrália para que o país aumente a idade de responsabilidade criminal de 10 para pelo menos 14 anos.

No mês passado, as principais autoridades de Justiça do país adiaram para 2021 uma decisão há muito esperada sobre o aumento da idade penal, sob o argumento de que é preciso mais tempo para explorar alternativas ao encarceramento.

Mas na quinta-feira (20), o Território da Capital da Austrália (ACT), onde fica a capital do país, Camberra, votou para aumentar a idade para 14 anos. Foi a primeira jurisdição a avançar para mudar a lei, um passo que ativistas esperam que o resto do país siga.

Então, por que esse é um problema tão grande na Austrália?

A idade mínima para responsabilização penal é baixa em comparação com muitos países.

Na Austrália, uma criança de apenas 10 anos pode ser presa, acusada, levada a tribunal e condenada.

A Alemanha, por exemplo, fixa a idade de responsabilidade criminal em 14 anos, enquanto a idade é 16 em Portugal e 18 em Luxemburgo.

A Inglaterra e o País de Gales também estabeleceram uma idade mínima de 10 anos, mas, como a Austrália, estão aquém dos padrões recomendados pela ONU.

Leia a matéria completa em: Por que a Austrália está sendo pressionada a parar de prender crianças de 10 anos – R7