Mercosul faz 30 anos ainda distante de seu projeto original

Oportunidade & Ajuda 2021-03-26 No Comments

Nesta sexta-feira (26), uma reunião virtual entre os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além dos convidados Bolívia e Chile, vai comemorar os 30 anos da assinatura do Tratado de Assunção, o marco legal que deu origem ao Mercado Comum do Sul ou, como todos conhecemos, o Mercosul.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o evento, que seria celebrado com uma cúpula do bloco em Buenos Aires, já que a Argentina ocupa a presidência temporária, acabou sendo transformado em uma grande videoconferência, na qual os mandatários dos países-membros e dos dois postulantes farão discursos.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Felipe Solá, deverá apresentar durante a celebração o Estatuto da Cidadania do Mercosul (ECM), que compila direitos e benefícios para os habitantes dos países-membros. O documento, que vem sendo elaborado desde 2010, vai estabelecer princípios para deslocamento, residência e moradia entre os territórios abrangidos.

Longe do ideal

Mesmo assim, o Mercosul ainda está longe de desempenhar o papel que foi primeiro imaginado há décadas, de efetivamente integrar os países da região em um mercado comum, com livre circulação de mercadorias, serviços e capital, em moldes semelhantes aos da União Europeia, por exemplo.

“O Mercosul é um projeto ainda por acontecer, porque o objetivo previsto no Tratado de Assunção é a constitulção de um mercado comum, mas ainda não há sequer uma zona de livre comércio, que dirá uma união aduaneira com tarifa externa comum”, afirma Evandro Menezes de Carvalho, professor de Direito Internacional da FGV-RJ.

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