Holanda quer aprovar eutanásia para crianças em estado terminal

Oportunidade & Ajuda 2020-10-14 No Comments

O governo da Holanda expressou apoio nesta terça-feira (13) a uma proposta feita por pediatras para legalizar a eutanásia para crianças entre um e 12 anos de idade que estejam em estado de saúde terminal e sem possibilidades de recuperação, que já conta com o respaldo da maioria parlamentar.

De acordo com uma carta escrita pelo ministro da Saúde, Hugo de Jonge, o Partido Popular para a Liberdade e Democracia, o Apelo Democrata-Cristão, o Democratas 66 e o União Cristã chegaram a um acordo para “fornecer mais garantias jurídicas aos médicos” que optem pela eutanásia em crianças.

No entanto, esta prática só seria uma opção para indivíduos entre um e 12 anos cuja morte no curto prazo é previsível, e que, sem a eutanásia, teriam que enfrentar um sofrimento “desesperador e insuportável”, com dores que nem os cuidados paliativos são capazes de amenizar.

Na carta, dirigida ao Parlamento holandês, De Jonge ressalta que os quatro partidos, de ideologias diferentes, negociaram o estabelecimento de um regime jurídico, em conjunto com o Ministério Público e outros grupos profissionais, que protegeria aqueles que atuam na área da saúde, além dos pais e dos direitos das crianças.

Na próxima quinta-feira, a Assembleia da República vai debater com o governo as questões éticas e médicas implicadas na proposta, pois a regulamentação em vigor contempla o pedido de morte digna apenas de crianças maiores de 12 anos e de pais de bebês com menos de um ano.

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